{"id":9127,"date":"2025-04-06T22:11:22","date_gmt":"2025-04-06T22:11:22","guid":{"rendered":"https:\/\/lagence.pt\/privacy-policy\/"},"modified":"2025-09-08T08:27:40","modified_gmt":"2025-09-08T08:27:40","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lagence.pt\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"9127\" class=\"elementor elementor-9127 elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6e26af3 section-full e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6e26af3\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0b7e9a7 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"0b7e9a7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Privacy Policy<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6d2cd84 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6d2cd84\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-07167c5 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"07167c5\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-202f8a9 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"202f8a9\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>A protec\u00e7\u00e3o da privacidade dos dados pessoais \u00e9 muito importante para a L\u2019AGENCE. A nossa Politica de Privacidade de Dados (&#8220;Pol\u00edtica de Privacidade&#8221;) fornece-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a maneira como a L\u2019AGENCE usa os seus dados pessoais, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Para um conhecimento mais profundo, este documento deve ser lido em conjunto com a Politica de Cookies.<br \/>\nPretendemos por isso, comunicar de forma transparente sobre os dados pessoais que tratamos e em que condi\u00e7\u00f5es o fazemos.<br \/>\nAssim, promovemos a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da privacidade dos seus dados pessoais, ao mesmo tempo que disponibilizamos os mecanismos adequados para o exerc\u00edcio dos direitos dos titulares de dados pessoais.<br \/>\nEm suma, ter como objetivo, assegurar o respeito pelo disposto no Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados &#8211; Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) &#8211; e restante legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo a legisla\u00e7\u00e3o nacional que complementa o RGPD.<\/p>\n<p><strong>1. Recolha, Tratamento e Armazenamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>A L\u2019AGENCE procede \u00e0 recolha, tratamento e posterior manuten\u00e7\u00e3o de dados pessoais, por meios manuais ou automatizados, para as finalidades e nos termos e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<br \/>\n(i) No caso de agenciados, os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e posteriormente tratados pela L\u2019AGENCE para efeitos da execu\u00e7\u00e3o do contrato de agenciamento, atrav\u00e9s de procedimentos, m\u00e9todos e sistemas inform\u00e1ticos de registo pr\u00f3prios para o efeito, sendo conservados durante todo o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual e ap\u00f3s esse periodo durante o tempo necess\u00e1rio para cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o comercial, fiscal, lei da seguran\u00e7a social e outra legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia em vigor;<br \/>\n(ii) No caso de clientes e fornecedores, os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e posteriormente tratados pela L\u2019AGENCE para efeitos da execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial, atrav\u00e9s de procedimentos, m\u00e9todos e sistemas inform\u00e1ticos de registo pr\u00f3prios para o efeito, sendo conservados durante todo o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual e ap\u00f3s esse periodo durante o tempo necess\u00e1rio para cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o comercial, fiscal e outra legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia;<br \/>\n(iii) No caso de candidaturas espont\u00e2neas (vulgo envio e recep\u00e7\u00e3o de C.V.) seja em suporte fisico (em papel) seja atrav\u00e9s do nosso site ou diretamente para algum dos nossos e-mails, e, independentemente de se tratar de uma candidatura para colaborador quer para agenciado, e no caso das mesmas n\u00e3o serem seleccionadas para o fim proposto, os dados ser\u00e3o guardados por um m\u00ednimo de 6 meses e eliminados no prazo m\u00e1ximo de 12 meses;<br \/>\n(iv) Como dados pessoais entende-se toda a informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, nomeadamente nome, morada, dados de contato (telem\u00f3vel, endere\u00e7o de mail), data de nascimento, sexo, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, entre outros. \u00c9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, com por exemplo um nome, uma imagem, voz, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, cultural ou social dessa pessoa singular;<br \/>\n(v) De uma forma geral, os dados pessoais pessoais s\u00e3o conservados pelo tempo necess\u00e1rio e enquanto subsistirem as leg\u00edtimas finalidades para as quais os dados s\u00e3o tratados, para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, legais ou regulamentares. A L\u2019AGENCE, reserva-se ainda no direito de, ap\u00f3s um per\u00edodo m\u00ednimo de 24 meses de inexist\u00eancia de contato por parte do agenciado e respeitando os per\u00edodos referidos em (i), proceder ao apagamento dos dados pessoais do agenciado.  <\/p>\n<p><strong>2. Licitude do tratamento<\/strong><br \/>\n(i) O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas;<br \/>\n(ii) No caso de menores de 16 anos, caber\u00e1 ao(s) titular(es) da(s) responsabilidades parentais prestarem o presente consentimento, enviando os necess\u00e1rios documentos comprovativospara a L\u2019AGENCE sob pena da inscri\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia n\u00e3o poder ser aceite.<br \/>\n(iii) O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados;<br \/>\n(iv) O tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito;<br \/>\n(v) O tratamento for necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico ou ao exerc\u00edcio da autoridade p\u00fablica de que est\u00e1 investido o respons\u00e1vel pelo tratamento;<br \/>\n(vi) O tratamento for necess\u00e1rio para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pelo respons\u00e1vel pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, em especial se o titular for uma crian\u00e7a;<\/p>\n<p><strong>3. Direitos do Titular dos Dados<\/strong><br \/>\nPoder\u00e1 ser solicitado, a todo o tempo, \u00e0 L\u2019AGENCE o acesso aos dados pessoais, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o, apagamento ou limita\u00e7\u00e3o do tratamento, a portabilidade dos dados ou a oposi\u00e7\u00e3o ao seu tratamento. Em suma, e, de forma individual, os principais direitos consagrados s\u00e3o:<br \/>\n(i) Direito a ser informado \u2013 a L\u2019AGENCE fornece ao titular dos dados as informa\u00e7\u00f5es pretendidas ao abrigo do RGPD;<br \/>\n(ii) Direito de acesso &#8211; o titular dos dados tem o direito de obter da L\u2019AGENCE a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;<br \/>\n(iii) Direito de retifica\u00e7\u00e3o &#8211; o titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, da L\u2019AGENCE a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;<br \/>\n(iv) Direito ao apagamento dos dados (\u201cdireito a ser esquecido\u201d) &#8211; O titular tem o direito de obter da L\u2019AGENCE o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obriga\u00e7\u00e3o de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada;<br \/>\n(v) Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento &#8211; O titular dos dados tem o direito de obter da L\u2019AGENCE a limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<br \/>\n(vi) Direito de portabilidade dos dados &#8211; O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido \u00e0 L\u2019AGENCE, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e o direito de transmitir esses dados a uma outra entidade sem que a L\u2019AGENCE o possa impedir;<br \/>\n(vii) Direito de oposi\u00e7\u00e3o &#8211; O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;<br \/>\nConsiderando que a comunica\u00e7\u00e3o de determinados dados pessoais constitui um requisito necess\u00e1rio \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do contrato de agenciamento, o exerc\u00edcio de alguns dos direitos referidos poder\u00e1 determinar a cessa\u00e7\u00e3o desse contrato por manifesta impossibilidade de promo\u00e7\u00e3o de imagem junto de potenciais clientes.<\/p>\n<p>Pode exercer os seus direitos direitos acima referenciados atrav\u00e9s de carta ou correio eletr\u00f3nico para os contactos da L\u2019AGENCE:<br \/>\nL\u2019AGENCE &#8211; Ag\u00eancia de Modelos, Lda<br \/>\nRua Alexandre Herculano, n\u00ba 17, 2\u00ba esquerdo, 1250-008 Lisboa<br \/>\nEmail: <a href=\"mailto:privacidadedados@lagence.pt\">privacidadedados@lagence.pt<\/a><br \/>\nA L\u2019AGENCE responder\u00e1 aos pedidos no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n<p><strong>4. Partilha de Dados Pessoais<\/strong><br \/>\nNa L\u2019AGENCE t\u00eam acesso a dados pessoais os Colaboradores que deles necessitam para cumprir as dilig\u00eancias ou obriga\u00e7\u00f5es contratuais, pr\u00e9-contratuais e legais. Adicionalmente, os dados pessoais podem ser disponibilizados a entidades terceiras \u2014 empresas pertencentes ao mesmo Grupo da L\u2019AGENCE, ou entidades e Organismos P\u00fablicos nomedamente a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Seguran\u00e7a Social e outros que para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a L\u2019AGENCE esteja obrigada.<br \/>\nNo caso concreto e espec\u00edfico dos agenciados da L\u2019AGENCE, e, com o objetivo do cumprimento do contrato de agenciamento, os dados pessoais recolhidos poder\u00e3o ser transmitidos e comunicados a entidades terceiras, nomedamente clientes finais, ag\u00eancias e agentes de casting, produtoras e fot\u00f3grafos, designadamente para a angaria\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do agenciado, ou e transferidos para pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia ou para pa\u00edses terceiros, incluindo alguns que possam n\u00e3o oferecer um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado, na medida necess\u00e1ria para o cumprimento das mesmas finalidades.<br \/>\nA L\u2019AGENCE adotou medidas para garantir que os seus colaboradores, com acesso a dados pessoais, assumam o compromisso de confidencialidade atrav\u00e9s da formaliza\u00e7\u00e3o de um contrato com as mesmas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados que as impostas \u00e0 empresa e recebam forma\u00e7\u00e3o adequada ao seu correto processamento.<\/p>\n<p><strong>5. Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><br \/>\nA prote\u00e7\u00e3o da confidencialidade e da integridade dos dados \u00e9, desde h\u00e1 muito, considerada pela L\u2019AGENCE como um dos pilares fundamentais na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a com os nossos Clientes, Agenciados, Fornecedores, colaboradores, e outros parceiros de neg\u00f3cio.<br \/>\nA L\u2019AGENCE tem implementadas as medidas organizativas, processos e sistemas de seguran\u00e7a adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o e o acesso n\u00e3o autorizados, onde se inclui: mecanismos de controlo de acesso aos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e aos dados; sistemas especializados de seguran\u00e7a inform\u00e1tica e mecanismos de registo das a\u00e7\u00f5es efetuadas por colaboradores.<br \/>\nCaso esteja insatisfeito com a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais que \u00e9 feita pela L\u2019AGENCE, tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade nacional de controlo \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<p><strong>6. Altera\u00e7\u00f5es Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><br \/>\nA L\u2019AGENCE reserva-se ao direito de, a todo o tempo, introduzir altera\u00e7\u00f5es ao presente documento, para o adequar \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de mercado ou a futuras altera\u00e7\u00f5es legislativas ou regulamentares. A vers\u00e3o atualizada estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel para consulta no nosso site em <a href=\"https:\/\/lagence.pt\/\">www.lagence.pt<\/a>. <\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":5,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-9127","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lagence.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lagence.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lagence.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lagence.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lagence.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lagence.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9128,"href":"https:\/\/lagence.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9127\/revisions\/9128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lagence.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}